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PORTARIA Nº 348 /GP/2025. De 11 de Novembro de 2025. “Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação de bueiro tubulares metálicos nos locais Córrego da Mata, Córrego Areia, Córrego Barreirão, Córrego Barreirinho, Córrego Barreiro de Sangue e Córrego da Onça no município do Pontal do Araguaia, e dá outras providências.” O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, RESOLVE: Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme discriminação abaixo conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo: Expediente: Aprovação do Projeto. Objeto: Substituição de 6 pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos. Responsável pela elaboração: Arthur Uhlick Costa. Eng. Civil. Crea 58038-MT. Profissional responsável pela aprovação: Vitor Hugo dos Santos. Engenheiro Civil (a):  Eng. Civil. CREA: 1015135870 - GO. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Pontal do Araguaia/MT, 11 de novembro de 2025. Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal. Vitor Hugo dos Santos. Eng. Civil. CREA-GO 1015135870.