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D.O. nº29113 de 11/11/2025
Portaria 385.2025.GAB.SESP
D.O. nº29114 de 12/11/2025

PORTARIA 389 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA 390 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 389/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2025/02121

Nº CONTRATO

252/2025/SESP

MODALIDADE

Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 122/2024/Ministério da Saúde, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 90105/2024,

FORNECEDOR

IVG BRASIL LTDA.

OBJETO

Aquisição de UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR

R$ 379.890,00

EFEITO

10/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBMMT

114006

JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA

FISCAL TITULAR

24689

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO

FISCAL SUBSTITUTO

258553

RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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