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D.O. nº28166 de 18/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 093/2021
D.O. nº28168 de 20/01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 096/2021

D.O. nº28168 de 20/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 092/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2021/SEDUC

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021/SEDUC

Processo Administrativo nº 153029/2021/SEDUC

Processo Sigadoc: SEDUC-PRO-2021/04044

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MASTER  INDÚSTRIA  E  COMÉRCIO  LTDA (CNPJ N° 18.627.195/0001-60)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”.

Valor: R$ 19.559.994,48  (dezenove  milhões,  quinhentos  e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/01/2022 e seu término em 17/01/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57 da Lei nº 8666/93, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Patrícia Groschank Carolo Nascimento - CPF: 604.595.651-68 - Mat:96415

Fiscal de Contrato: Lígia Maia Pereira da Silva - CPF: 840.402.544-49- Mat:69689

Suplente de Fiscal: Jorge Rodriguês - CPF:488.695.201-10 - Mat: 44708

Cuiabá, 18 de janeiro de 2022.

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