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D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA - Substituições THALITA
D.O. nº29114 de 12/11/2025

02 - PORTARIA n° 223 - TERMO DE FOMENTO - 2440-2024 OBRA KOLPING

D.O. nº29115 de 13/11/2025
PORTARIA N. 213.2025.SETASC.MT - revisada (2)

PORTARIA Nº 223/2025/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 2440-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Obra Kolping De Mato Grosso.

Gestor: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal Molin - Matrícula n° 249504

Fiscal Suplente: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula n° 307729

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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