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D.O. nº29113 de 11/11/2025
RESULTADO DSP 026
D.O. nº29114 de 12/11/2025

HOMOLOGACAO CHAMAMENTO 002

D.O. nº29114 de 12/11/2025
EXTRATO CONTRATO 051

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

A Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025, torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do Processo de  Chamamento Público nº 002/2025 o qual tem como objeto contratação de pessoa de apoio financeiro ao projeto cultural concessão de apoio financeiro ao projeto cultural referente ao “PROJETO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO 1º ETAPA”, para firmar termo de contrato de execução cultural com recursos da lei Federal 14.399/2022 (lei Aldir Blanc), onde foi declarada vencendora a empresa:

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA:    VALOR TOTAL

26.953.852 LEONILZA DE SOUZA SILVA (26.953.852/0001-97)     R$ 12.056,32

Vila Rica, 11 de novembro de 2025.

ELEANDRO KOVALSKI (*** 652 ***82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025

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