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D.O. nº29115 de 13/11/2025
RENE CORASSA
D.O. nº29115 de 13/11/2025

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

D.O. nº29115 de 13/11/2025
A ENERGISA MATO GROSSO 1

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO. PORTARIA N° 421 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADAIR LOPES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADAIR LOPES PINHEIRO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a): KELVYN ALLAN DE OLIVEIRA. CREA - MT 58101. ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Rio Branco - MT, 11 de novembro de 2025. PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, Prefeito Municipal. KELVYN ALLAN DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, CREA - MT 58101.

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