Aguarde por favor...
D.O. nº29115 de 13/11/2025
EXTRATO 010-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - ALTO PARAGUAI
D.O. nº29115 de 13/11/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEDUC

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/152288

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CENTRO  DE AUTORIA E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.590.974/0001-42

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma Educacional de Prática e Correção de Redação e Interpretação de Textos voltada para o apoio à recomposição das habilidades de leitura e escrita dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ao 3º ano  do  Ensino  Médio  da  rede  pública  estadual  de  ensino de  Mato  Grosso,  incluindo  capacitação, assessoramento pedagógico e suporte técnico

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor ao contrato n° 019/2024.

DO REAJUSTE: O valor do reajuste contratual será de R$ 559.197,72 (quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O APOSTILAMENTO: O  Valor  total do Termo  de  Contrato 019/2024, após  o  1º apostilamento é de R$ 17.832.804,12 (dezessete milhões ooitocentos e trinta e dois mil oitocentos e quatro reais e doze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: No art. 136, inc. I da Lei Federal n° 14.133/2021, no art. 267, § 1º do Decreto Estadual nº 1.525/2022, Parecer Jurídico exarado no processo nº 2854/CPPGE/2022 e regulamentado pela OJN 012/CPPGE/2023

Gestor do Contrato: Glaucia Ribeiro

Fiscal Titular: Ligia Maria Pereira da Silva

Fiscal Suplente: Juliana Faltz Taborelli

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 11de novembro de 2025

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital