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D.O. nº29115 de 13/11/2025
299- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7001407-2025, 7003265-2023, 7003352-2023
D.O. nº29115 de 13/11/2025

NOTIFICAÇÃO - 044 - 2025 - 12-11-2025

D.O. nº29115 de 13/11/2025
DUDSINOP - 11-11-2025

NOTIFICAÇÃO nº. 044/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

9308/2025

INTERESSADO: EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 593.667.531-91

OFÍCIO Nº 207896/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: VITOR AZARIAS DE AZEVEDO DA SILVA CAMPOS

269902/2020

INTERESSADO: FAUSTO SCHOLL

CPF/CNPJ: 738.362.739-34

PT Nº187202/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: BRUNA BÚRIGO VANDRESEN

19100/2024

INTERESSADO: DIRCEU CORRER-FAZ BEIJA FLOR

CPF/CNPJ: 795.574.141-20

NOTIFICAÇÃO Nº1625832/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL LOVERDE OLIVEIRA

193391/2025

INTERESSADO: JBS CONFINAMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 09.084.219/0011-62

PT Nº193391/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: FERNANDO DOS SENTOS SANCHES

Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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