Aguarde por favor...
D.O. nº29115 de 13/11/2025
PORTARIA Nº 649/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29115 de 13/11/2025

PORTARIA Nº 650/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA Nº 657/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 650/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei n° 11.109/2020, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2025/08776.

Valor: Sem incidência de valor.

Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro, resolve:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - Prefeitura de Várzea Grande/MT, os respectivos servidores:

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 003/2025/DETRAN-MT

Fiscal Titular: Kelli Lopes Felix - nº 29XXXXX

Fiscal Substituto: Giorgio Pinheiro da Silva - nº 29XXXX

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais deste termo previstas no Art. 20, da Lei 11.109, de 20 de abril de 2020, em vigor.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital