Legislação

D.O. nº29115 de 13/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL 17 - 12-11

D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL 1 7 13-11

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N 10 - CAIO VINICIUS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 07/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/02172

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBATSA - CNPJ N° 12.358.700/0001-31

OBJETO: “JOIAS DA FLORESTA”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.0000	3.3.60.00.00	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBATSA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 11/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/01828

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E LUCAS DOS REIS CARVALHO - CPF N° 040.277.161-32

OBJETO: “BALANÇO DA DANÇA: MERCADO CULTURAL”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.0000	3.3.60.00.00	R$ 35.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E LUCAS DOS REIS CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 28/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/02124

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF N° 054.186.431-93

OBJETO: “PIANOS DO CERRADO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.0000	3.3.60.00.00	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 09/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/02925

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ERLANDE MARTINS PEREIRA - CPF N° 460.298.771-00

OBJETO: “REVISTA CULTURA EM FOCO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.0000	3.3.60.00.00	R$ 35.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ERLANDE MARTINS PEREIRA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 24/2025 - EDITAL N° 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO N°: SECEL-PRO-2025/01996

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E LUCINETE MUKDA RIKBAKTATSA - CPF N° 951.376.531-87

OBJETO: “CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO COLETIVO DE ECONOMIA CRIATIVA DO POVO RIKBAKTSA - CECRIK - ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.719.0000	3.3.60.00.00	R$ 300.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LUCINETE MUKDA RIKBAKTATSA

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