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D.O. nº29116 de 14/11/2025

Nov25 - Licenciamento ambiental - Comunidade Plaquelândia - Pref de Curvelândia - DO - pub

A Prefeitura Municipal de Curvelândia /MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para obra pública de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e profunda de águas pluviais e sinalização viária, a serem executadas nas Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, no Ramo e na Marginal da MT-170, localizadas na Comunidade Plaquelândia, município de Curvelândia/MT.

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