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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 051_22
D.O. nº29116 de 14/11/2025

PUBLICA ENG

D.O. nº29118 de 18/11/2025
RESULTADO PE 059

5PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PORTARIA Nº 479/2025

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias públicas do distrito Carmelita, de Vila Rica - MT.”

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vila Rica/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE   OBJETO    RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO  PAVIMENTAÇÃO URBANA DE 46.249,86 M² EM TSD

RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

CREA: 241629546-2

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUERÊDO

CREA: 026128/MT

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 442 de 25 de setembro de 2025.

Vila Rica/MT, 13 de novembro de 2025.

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