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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT
D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 010-2024 - SW ENGENHARIA LTDA

D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA Nº 1922.SSDPG 13.11.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1912.SDPG referente a férias

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000021639-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SW ENGENHARIA LTDA.

Do Objeto: O presente termo objetiva:

a) Majorar o valor do contrato em 38.31% (trinta e oito virgula trinta e um por cento).

b) Os serviços acrescidos em quantidade totalizam R$ 5.656,22 (cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais vinte e dois centavos);

c) Os serviços decrescidos em quantidade totalizam R$ 28.522,20 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos);

d) Os serviços extracontratuais totalizam R$ 123.461,58 (cento e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos);

e) O valor dos serviços extracontratuais mais os acrescidos em quantidade totalizam o valor de R$ 129.117,80 (cento e vinte e nove mil cento e dezessete reais e oitenta centavos).

Data da assinatura: 13/11/2025.

Fundamento Legal: Procedimento Administrativo n.º 2025.0.000021639-9 e Parecer Jurídico n.º 002/2024/AJU, que será regido pelo artigo 124, inc. I, “a” da Lei 14.133/2021.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Sidharta Israel Coviello

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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