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D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA N°470/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0448/2025
D.O. nº29116 de 14/11/2025

PORTARIA N°471/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública.

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT

PORTARIA Nº 471/DPG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000023418-4;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública, estabelecida pela PORTARIA N.º 032/2025/DPG, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Integrantes titulares

1.  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - Defensor Público;

2.  Danilo Gonçalves Belo - Técnico Administrativo;

3.  Stela Oliveira - Técnica Administrativa - Representante da entidade de classe.

Integrantes suplentes

1.  Maria Cecília Alves da Cunha - Defensora Pública;

2.  Pedro Muniz de Carvalho - Analista de Sistemas;

3. Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira - Tecnico Administrativo (Representante da entidade de classe).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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