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D.O. nº29116 de 14/11/2025
36_extrato_CONTRATO - 33º CFSD - Gestão Integrada e Sistema de segurança Pública - James Jacio Ferreira Cel PM RR
D.O. nº29116 de 14/11/2025

38_extrato_CONTRATO - 33º CFSD - Gestão Integrada e Sistema de segurança Pública - Marcos Roberto Gonçalves Cel PM RR

D.O. nº29116 de 14/11/2025
63_Extrato_CONTRATO_33º CFSD_Direito Constitucional e Direito Administrativo_Maria do Socorro Castro Soares - J (2)

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 38/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina de Gestão Integrada e Sistema de segurança Pública, com a carga horária 30 horas-aula.

CONTRATADO: Senhor Marcos Roberto Gonçalves, portador (a) do RG n°: 877.*** PMMT e inscrito(a) no CPF sob n° 135.***.***.**. PIS/PASEP n° 18068032482, matrícula 326******. A validade deste contrato é de 12(doze) meses.

1.     REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

-UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 152,09 (cento e Cinquenta e dois reais e Nove  centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 4.562,70 (Quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), equivalente hora/aula de 30h (Trinta horas-aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Marcos Roberto Gonçalves

Contratada

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