Aguarde por favor...
D.O. nº29113 de 11/11/2025
EXTRATO TERMO DE PARCERIA - lucas
D.O. nº29116 de 14/11/2025

Retificação - EXTRATO

D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA - TP. 062-2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016

RESOLVE:

RETIFICAR O EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECITECI-PRO-2025/05134, publicado no D.O.E. de 11/11/2025, pg. 51, EDIÇÃO 29.113 PARA:

Onde se lê:

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECITECI-PRO-2025/05134

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de minhas atribuições legais, em atendimento ao art. 32 e parágrafos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações, determino a publicação da justificativa apresentada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a Dispensa de Chamamento Público com vista a celebração de Termo de Fomento, conforme justificativa apresentada:

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FMDE, inscrita no CNPJ nº. 06.965.450/0001-03.

OBJETO: Formação Esportiva Integrada em Rondonópolis

VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 15/04026.

Leia-se:

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECITECI-PRO-2025/05134

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de minhas atribuições legais, em atendimento ao art. 32 e parágrafos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações, determino a publicação da justificativa apresentada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a Dispensa de Chamamento Público com vista a celebração de Termo de Fomento, conforme justificativa apresentada:

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FMDE, inscrita no CNPJ nº. 06.965.450/0001-03.

OBJETO: Formação Esportiva Integrada em Rondonópolis

VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA: 15/04/2026.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital