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D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - CALM - SECEL-PRO-2023-08460
D.O. nº29117 de 17/11/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 08 - MARIA ELENA BAUSA E LARISSA DE ABREU SOSSAI

D.O. nº29117 de 17/11/2025
14-11-2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 014/2024 - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01758

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e 24.235.408/0001-00 LARISSA DE ABREU SOSSAI MEI - CNPJ Nº 24.235.408/000100

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 014/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025

VIGÊNCIA: 16/12/2025 até 16/03/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e LARISSA DE ABREU SOSSAI, proponente.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 012/2024 - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01671

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MARIA ELENA BAUSA - CNPJ Nº 15.462.011/0001-64

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 3 MESES DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 012/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025

VIGÊNCIA: 07/11/2025 até 07/02/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARIA ELENA BAUSA, proponente.

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