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D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 08 - MARIA ELENA BAUSA E LARISSA DE ABREU SOSSAI
D.O. nº29117 de 17/11/2025

14-11-2025

D.O. nº29118 de 18/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL INÊS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2691-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09783.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CONQUISTA D´OESTE, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realização da Feira Cultural da Mulher Rural 2025, com o objetivo de valorizar o protagonismo feminino no campo por meio da exposição de artesanato, gastronomia típica, apresentações culturais e saberes tradicionais, promovendo identidade, cultura e fortalecimento da economia local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001727-6 (Data do Empenho 13/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar n° 34 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 292.092,00 (duzentos e noventa e dois mil e noventa e dois reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 42.092,00 (quarenta e dois mil e noventa e dois reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odair José Vargas - Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1271-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10165.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO-CTEMT, inscrito no CNPJ sob nº 20.124.923/0001-62.

OBJETO: “Promover eventos esportivos que incentivem a prática esportiva, a inclusão social e a integração comunitária”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001019-4 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 66 do Deputado Estadual Thiago Silva.

VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406.

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 01/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Caroline Cabrera Nascimento - Presidente do Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso - CTEMT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1070-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05399.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO - CNPJ nº 06.240.155/0001-81.

OBJETO: “Realização do evento “Tradição da Mestra Sinhá”, em Várzea Grande/MT, com apresentações de danças regionais como rasqueado, siriri e lambadão, show de artista local e oficinas de instrumentos tradicionais, como viola de cocho e ganzá, conduzidas por mestre artesão da região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001440-4 (Data do Empenho 14/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 56 do Deputado Estadual Julio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Luan Wagner Ferreira Da Silva - Matrícula: 326638.

VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 13/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CELI MINAS NOVAS - PRESIDENTE DO ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0983-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05302.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrito no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: é “Realização da 2ª Copa Nova Olímpia de Futsal, no município de Nova Olímpia - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000833-5 (Data do Empenho 23/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 181 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - Matrícula: 307928.

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente Do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2934-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10076.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a INSTITUTO ELEVAR, inscrita no CNPJ sob nº 20.380.723/0001-70.

OBJETO: “Realização da 3ª Edição da Copa de Futebol de Base JK, no município de Cuiabá”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000903-1 (Data do Empenho 13/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 036/2025 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais),

FISCAL: Alexandre Viegas De Matos - Matrícula: 353051.

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 20/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Karine De Miranda Mattos - Presidente Do Instituto Elevar.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2898-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10238.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Grupo de Siriri Patucha - Panorama Turistico Cultural Chapadense, inscrito no CNPJ sob nº 10.274.675/0001-82.

OBJETO: “Realização do Festival de Dança de Siriri em Chapada dos Guimarães, contemplando apresentações artísticas, oficinas de formação e rodas de conversa com mestres da tradição, grupos locais, regionais e convidados, visando à valorização, difusão e fortalecimento do Siriri como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001650-4 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 132/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Lacerda Jose de Siqueira Junior - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Pedro Boaventura da Silva - Presidente do Grupo de Siriri Patucha - Panorama Turistico Cultural Chapadense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2565-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09312.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC - Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização da 2° Cavalgada Amigos do Kinha, tem o intuito de promover a valorização da cultura tradicional, integrar a comunidade e fortalecer os laços de amizade e confraternização por meio da cavalgada”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001140-5 (Data do Empenho 08/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 182 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: LUAN WAGNER FERREIRA DA SILVA - Matrícula 326638.

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2865-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09915

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA - AMC - CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização das festividades de prova do laço em Mirassol D'Oeste, evento que celebra a cultura através de apresentações culturais e provas equestres.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001404-8 (Data do Empenho 10/10/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 180/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309798

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA - AMC.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1667-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06270

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; e INSTITUTO REALIZE - CNPJ nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “é a gravação, produção e lançamento digital de um EP com 6 faixas da cantora mato-grossense Lorena Ly.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001338-6 (Data do Empenho (29/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 125 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 15/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARCELO CARVALHO DA SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO REALIZE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2736-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09911.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Cultural Araras Pantaneiras - CNPJ nº 12.584.525/0001-09.

OBJETO: “Realização o Projeto Escolinha de Futebol JK, ofertando atividades esportivas sistemáticas para 30 crianças e adolescentes (8 a 14 anos) no Mini Estádio Rubens dos Santos (Setor 4, CPA III, Cuiabá/MT), realizadas às segundas e quartas-feiras, das 17h30 às 19h30, durante 10 meses consecutivos, contemplando treinamentos, acompanhamento pedagógico e apoio técnico aos professores responsáveis”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 99.999,20 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001061-5 (Data do Empenho 14/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 036/2025 do Deputado Estadual Dr. João José de Matos (Dr. João).

VALOR TOTAL: R$ 99.999,20 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

FISCAL: Lucia Aparecida dos Santos - matrícula: 250482

VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alessandra Maria da Silva - Presidente do Instituto Cultural Araras Pantaneiras.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0755-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09084

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e INSTITUTO QUARITERÊ - CNPJ nº 48.464.129/0001-87.

OBJETO: “Realizar a 8ª Mostra Quariterê de Cinema com atividades de formação e exibição de filmes.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001336-1 (Data do Empenho (29/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: LINDISEY CATARINA DE SÁ - Matrícula: 263227

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e PAULA FERNANDA FARIA DIAS - PRESIDENTE DO INSTITUTO QUARITERÊ.

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