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D.O. nº29115 de 13/11/2025
PORTARIA N. 213.2025.SETASC.MT - revisada (2)
D.O. nº29117 de 17/11/2025

PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

D.O. nº29119 de 19/11/2025
04 - PORTARIA n° 230 - TERMO DE FOMENTO - 0927-2025 - AAVCC

PORTARIA n.º 227/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025; Portaria nº 036/2025/GAB/SETASC publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 28/03/2025; Portaria nº 130/2025/GAB/SETASC publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/08/2025; Portaria nº 050/2025/GAB/SETASC publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025 com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 01/03/2025, como Fiscal de contrato ou Suplente de Fiscal, os servidores abaixo relacionados dos seguintes contratos:

I - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP - SEC - Fiscal: Adriany Bulhões Correa da Costa - Matrícula: 256145; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

II - 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC.; Suplente: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

III - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760.

IV - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274.

V - 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Suplente: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

VI - 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576; Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Matrícula: 9343.

VII - 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Fiscal: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

VIII - 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Fiscal: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

IX - 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Fiscal: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

X - 009/2025 - EMKT LTDA - ME. Fiscal: Maraiza Adelina Pereira da Silva - Matrícula: 113576.

§ 2º. Nomear, a partir do dia 01/03/2025, como Fiscal de contrato ou Suplente de Fiscal, os servidores abaixo relacionados dos seguintes contratos:

I - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP - SEC - Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

II - 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

III - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324

IV - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

V - 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

VI - 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Secretaria Executiva de Conselhos - SEC. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

VII - 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

VIII - 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

IX - 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Fiscal: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324; Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula: 293767.

X - 009/2025 - EMKT LTDA - ME. Fiscal: Rebeca Alves Marques Queiroz- Matrícula: 223760; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324.

Art. 2º. Incluir, a partir do dia 13/11/2025, como Fiscal de contrato e Suplente de Fiscal, os servidores abaixo relacionados dos seguintes contratos:

I - 044/2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI (ITEM JANTAR). Fiscal: Rodrigo da Silva Martins - Matrícula: 326712; Suplente: Benedito Vicente do Nascimento - Matrícula: 79495.

Art. 3º. Incluir, a partir da publicação, como Suplente de Fiscal, o servidore abaixo relacionado do seguinte contrato:

I - 023/2023 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Suplente: Frank Goncalves de Arruda - Matrícula: 83343.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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