Aguarde por favor...
D.O. nº29117 de 17/11/2025
PORTARIA Nº 1934.SSDPG 14.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público
D.O. nº29117 de 17/11/2025

PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

D.O. nº29118 de 18/11/2025
PORTARIA Nº 1938.SSDPG 17.11.2025 - Designa defensores e servidores para inspeção

PORTARIA Nº 1937/SSDPG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018515.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018516.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018519.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018521.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018522.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018530.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/12/2025 a 10/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018533.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 018534.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 18/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018535.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 26/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018536.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA ARAUJO ROCHA OLIVEIRA, matrícula 101005898, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018517.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018518.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/12/2025 a 04/12/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018525.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública QUESIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 101005455, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018526.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018527.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018528.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público THIAGO DE ALVARENGA PINHEIRO, matrícula 101005262, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018531.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA CRISTIANE DOS REIS, matrícula 100289, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018532.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MOREIRA PEREIRA BATISTA, matrícula 101004336, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/01/2026 a 09/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018537.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público OTAVIO VINICIO STEINHORST SANTOS, matrícula 101005972, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/01/2026 a 14/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018538.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público JUCELY BOELL JUNIOR, matrícula 101005747, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018546.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público SAULO VINICIUS DE MORAES, matrícula 100720, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018550.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública YANE MARIA DA SILVA GLATLEY, matrícula 101006059, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024006-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital