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D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 116/2025/SEDUC
D.O. nº29117 de 17/11/2025

EXTRATO AJUSTE DE CONTAS 25.2025

D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO TERMO CESSÃO N010-CPI-SUPL-SAIP-2025

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 25/2025

Origem: Pagamento pelo uso do imóvel sem cobertura contratual - Processo n° SEDUC-PRO-2025/150902

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Objeto: Pagamento pelo uso do imóvel sem cobertura contratual, localizado no endereço Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, S/N, Bairro Ouro Verde dos Pioneiros - Comunidade Nossa Senhora dos Montes Claros, Distrito de Agrovilla, no município de Cotriguaçu/MT, para o funcionamento das atividades das salas anexas da Escola Estadual Sidney César Fuhr, durante o período de 03/03/2025 a 03/09/2025.

Valor total: R$ 19.917,10 (dezenove mil e novecentos e dezessete reais e dez centavos).

Fundamento Legal: Art. 149, da Lei nº 14.133/21.

Cuiabá, 05 de novembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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