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D.O. nº29117 de 17/11/2025
ARP N. 87-2025
D.O. nº29117 de 17/11/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176-2024 - EXTRATO

D.O. nº29117 de 17/11/2025
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08-2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 176/2024- CIA 0066935-05.2024.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: ROMULO RONNY AGUIAR DA SILVA

CNPJ: 51.548.999/0001-49

DO OBJETO DO CONTRATO: “Contratação para prestação de serviço musical, especificamente da preparação vocal dos servidores integrantes do Coral do Tribunal de Justiça”.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: “ALTERAR, o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes, conforme artigos nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ALTERAR, o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTE, do contrato originalmente firmado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021.”

DA VIGÊNCIA: “Alterar, em parte, a Cláusula Terceira, no item 3.1. prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 18/11/2025 a 18/11/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.”.

DO PREÇO: “Alterar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTE, em razão do reajuste contratual perfazendo o valor global do contrato atualizado em R$ 18.931,08 (dezoito mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos).”

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2025.

(Assinado digitalmente)

Ivone Regina Marca,

Diretora do Departamento Administrativo.

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