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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1215-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 483908/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - CNPJ Nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: Reforma e melhoria da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Rio Preto em Tangará da Serra-MT.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001697-7 (Data do Empenho 15/12/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 159.580,19 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos) sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) de repasse desta Secretaria e R$ 9.580,59 (nove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Rebeca Pereira Monteiro- Matrícula Nº 239588.

VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 30/09/2023.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vander Alberto Masson - Prefeito do Município de Tangará da Serra.