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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025/SEDUC
D.O. nº29117 de 17/11/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 116/2025/SEDUC

D.O. nº29117 de 17/11/2025
EXTRATO AJUSTE DE CONTAS 25.2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 116/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024/SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/153725

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas Públicas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Complementares e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com inicio em 14/11/2025 e término em 14/11/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 24.271.196,72 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Lígia Maria Pereira da Silva

Fiscal Titular: Jeanne Silva Redez

Fiscal Suplente: Helen Ilse Deniz Pietrowski

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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