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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005 CONTRATO N° 78.2023
D.O. nº29117 de 17/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 071-2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2025 - UNEMAT

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP), CNPJ/MF sob o n° 05.572.870/0001-59

DO OBJETO: Execução de projeto referente à instituição de turma descentralizada do Curso de Doutorado em Direito para qualificação de servidores da UNEMAT, com ênfase em Direitos Humanos, sob responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, a ser ofertado na sede da UNEMAT, em Cáceres/MT, com previsão de formação de até 15 (quinze) doutores, no período de 48 (quarenta e oito) meses.

DA ASSINATURA: 14/10/2025.

DO VALOR: R$ 664.383,50 (Seiscentos e Sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

GESTOR (A): Áurea Regina Alves Ignácio, matricula 83200.

FISCAL: Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez, matrícula 200252.

FISCAL/SUPLENTE: Jonathan Anderson de Paula Caldas, matricula 257912.

DOTAÇÃO: 26201.0001.12.364.528.2215.9900.339000000.15010100.01.1

ELEMENTO DE DESPESA: 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contando da assinatura do contrato.

ASSINAM: Profa. Dra. Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora; Prof. Dr. Gilmar Pereira da Silva - Reitor UFPA e Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto - Diretor-Presidente FADESP -

Representantes Legais.

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