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D.O. nº28533 de 04/07/2023

AVISO DE LICITACAO – PREGAO ELETRONICO 024 2023

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO 024/2023

O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 391/2021, Lei Complementar nº 123/2006, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela CDN 294/2018 e demais legislações pertinentes, torna público a LICITAÇÃO-SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR VALOR TOTAL GLOBAL, com data de abertura para 12/07/2023 às 15:00min -  HORÁRIO. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA/PGR, Elaboração, implementação e coordenação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, para atender as necessidades do Sebrae/MT, SOB DEMANDA, conforme condição/quantidade e especificações deste Instrumento. Edital disponível no endereço www.licitanet.com.br e www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Cuiabá, 03 de Julho de 2023.  Adriana Rodrigues da Silva - Pregoeira.