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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 013/2025/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/13415

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido o valor de R$ 5.791.230,39 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos), correspondente a um percentual de 24,17% do contrato inicial.

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

3.1. O valor do presente contrato é de a R$ 29.746.789,34 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) [...]”

Assinatura: 14/11/2025

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 17/11/2025, pág 22.

Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 015/2023/01/10-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/18172

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 58.649,42 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que implicará uma adição de 0,37% e uma supressão de 0,03%, que representa um valor de R$ 5.312,05 (cinco mil e trezentos e doze reais e cinco centavos), sobre  o  valor  inicial  do  contrato, totalizando assim, um reflexo financeiro de R$ 53.337,37 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).

1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 18.024.045,25 (dezoito milhões e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) [...]”

Assinatura: 14/11/2025

PARTESSOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 17/11/2025, pág 22.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 078/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/19140

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1695 (mil seiscentos e noventa e cinco reais) dias, com término previsto em 20/02/2027.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1635 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) dias, com término previsto em 27/12/2026.

Assinatura: 17/11/2025

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.