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D.O. nº29118 de 18/11/2025
Extrato de publicação do 1° TA - CTR- 318.2024 - INNOVATIVE- ACRÉSCIMO 25%
D.O. nº29118 de 18/11/2025

Extrato de publicação do 2º TA - CTR 322.2024 - NOROESTE - PRAZO

D.O. nº29118 de 18/11/2025
Extrato de publicação do 7º TA CTR 267.2020- PRAZO EXCEPCIONAL-NOBRE MEDICINA

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322/2024/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 053/2024/SES-MT.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

CONTRATADA: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, representado por IURI SILVA SANTOS.

OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, incluindo prestação de serviços médicos de nefrologia com fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 10 (dez) leitos de UTI PED (Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II), 15 (quinze) leitos de UCI PED (Unidade de Cuidados Intermediários Pediátrica), no âmbito do Hospital Regional de Sinop “Jorge de Abreu”. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL do contrato 322/2024/SES/MT, em conformidade com o art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 e Art. 289, art. 290 e art. 293 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 E o ACRÉSCIMO aproximado de 13.675% (treze virgula sessenta e sete por cento) do Valor Unitário do item 2, conforme art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da Resolução CFM nº 2271/2020, que determinou a obrigatoriedade da presença de médico pediatra na escala da UCI-PED.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, tendo início em 14/11/2025 e término no dia 13/05/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 2.500.1002, 2.600.000, 2.600.3110, 2.600.3120, 2.602.000 e 1.601.0000;

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.460.018,25

VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO: R$ 21.078.768,25.

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.

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