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D.O. nº29118 de 18/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA
D.O. nº29118 de 18/11/2025

PORTARIA Nº 1944.SSDPG 17.11.2025 - Férias

D.O. nº29118 de 18/11/2025
PORTARIA Nº 1945.SSDPG 17.11.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxilio

PORTARIA Nº 1944/SSDPG DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018539.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018540.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/12/2025 a 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018541.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018544.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018545.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018547.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018548.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO, matrícula 101003634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/01/2026 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018547.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PEREIRA LIMA, matrícula 101007405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018561.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 101006381, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/12/2025 a 05/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018569.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 101006381, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018570.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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