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D.O. nº29118 de 18/11/2025
Extrato Contrato 055-2025 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE
D.O. nº29118 de 18/11/2025

Publicação novembro 05

D.O. nº29118 de 18/11/2025
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0613-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURANO, CPF/CNPJ: 17.339.401/0001-73, Processo nº 3371/2023. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'13.1700"S e Long. 54°36'37.0800′"W. Vazão máxima de bombeamento 9,5 m³/h por um período de 0,4526 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,30 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 12/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

C. A. HANAUER LTDA, CPF/CNPJ: 29.485.717/0001-52, Processo nº 2035/2025. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'25.0000"S e Long. 56°8'1.0000′"W. Vazão máxima de bombeamento 0,73 m³/h por um período de 8,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,00 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 12/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA, CPF/CNPJ: 00.674.022/0001-37, Processo nº 2189/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°50'53.8400"S e Long. 56°3'41.2300′"W. Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 2,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; e PT 02 - Lat. 9°50'55.3000"S e Long. 56°3'41.9300′"W. Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 1,96 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 11/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SERGIO ANTONELLO RUBIN, CPF/CNPJ: 432.200.960-34, Processo nº 2453/2025. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°45'7.1600"S e Long. 55°15'22.1800′"W. Vazão máxima de bombeamento 5,89 m³/h por um período de 1,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 12/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RZK AGRO LTDA, CPF/CNPJ: 07.685.671/0008-59, Processo nº 3901/2025. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°01'41,87"S e Long. 51°07'10,16′"W. Vazão máxima de bombeamento 3,27 m³/h por um período de 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,65 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 07/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ELO ARMAZEM LTDA, CPF/CNPJ: 27.885.848/0001-00, Processo nº 3903/2025. Município: Nova Xavantina/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'05.19"S e Long. 52°21'15.95′"W. Vazão máxima de bombeamento 3,43 m³/h por um período de 2,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG TA-4. Validade do cadastro: 11/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROPECUARIA MAP LTDA, CPF/CNPJ: 10.293.444/0003-88, Processo nº 3915/2025. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°05'32,48"S e Long. 56°10'23,03′"W. Vazão máxima de bombeamento 22,60 m³/h por um período de 0,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 11/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VIECILI AGRO ARMAZENS LTDA, CPF/CNPJ: 55.313.517/0001-22, Processo nº 4007/2025. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°48'17.7000"S e Long. 56°1'52.8000′"W. Vazão máxima de bombeamento 8,9 m³/h por um período de 1,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 13/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RAFAELA DAGNONI GASPARELLI MATA, CPF/CNPJ: 042.417.989-00, Processo nº 3322/2025. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'1,10"S e Long. 55°22’31,71′"W. Vazão máxima de bombeamento 9,50 m³/h por um período de 1,05 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-4. Validade do cadastro: 24/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SAO VICENTE AGROMERCANTIL LTDA, CPF/CNPJ: 46.894.959/0001-19, Processo nº 3473/2025. Município: Tangara da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°39'7,70"S e Long. 57°30’54,40′"W. Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 2,781 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 22/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SAFECROP INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA, CPF/CNPJ: 50.076.020/0001-14, Processo nº 2770/2025. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°35'19.7412"S e Long. 55°44'12.2388′"W. Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 12/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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