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D.O. nº29118 de 18/11/2025
1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - EDITAL 23 - RECURSO COMPLEMENTAR - DOE-MT
D.O. nº29118 de 18/11/2025

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - EDITAL 16 - RECURSO COMPLEMENTAR - RETIFICAÇÃO 1 - DOE-MT

D.O. nº29119 de 19/11/2025
Edital 17 - Cronograma complementar 17-11-25 DOEMT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024/SECEL/MT

PREMIAÇÃO “MARÍLIA BEATRIZ” - PNAB - CICLO 1

1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

(COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS)

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, torna público o seguinte retificativo de Resultado Final da Fase de Seleção, referente à complementação de recursos autorizada pelo Despacho nº 51621/2025/GD/SECEL, nos termos do Edital Complementar nº 13/2025/SECEL, que amplia a quantidade de vagas originalmente previstas no Edital de Chamamento Público nº 16/2024/SECEL - Premiação “Marília Beatriz” - PNAB - Ciclo I.

Considerando que alguns candidatos deixaram de apresentar ou apresentaram de forma irregular a documentação exigida para habilitação, razão pela qual foram inabilitados, nos termos do item 9.3 do Edital;

Diante deste cenário, faz-se necessária a distribuição das vagas não ocupadas pelos candidatos inabilitados, em conformidade com o disposto no item 9.5 do Edital: “Na hipótese de inabilitação de algum selecionado, será convocado outro agente cultural para apresentar os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos, considerando, ainda, as políticas afirmativas.”;

Considerando o Resultado Final de Habilitação deste Edital, publicado em 17 de novembro de 2025, as vagas dos proponentes inabilitados na ocasião são destinadas aos novos classificados aptos a ocupá-las;

Considerando que o proponente NELSON GONÇALVES DE MELO, inscrito sob protocolo nº SECEL-PRO-2025/02806, foi desclassificado neste Edital, após inabilitação na etapa de Habilitação. Contudo, o proponente se encontrava selecionado na localidade do Interior, entretanto, após nova classificação, não havia inscrições classificadas aptas ao preenchimento da referida vaga na mesma localidade, sendo realizada a redistribuição da vaga para a localidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá na mesma categoria;

Em oportuno, reforçamos que, o prazo para entrega dos documentos para Habilitação será restabelecido apenas para o candidato selecionado neste ato, da qual deverá encaminhar os documentos em formulário on-line disponível no site da SECEL seguindo o novo cronograma. Esta medida é essencial para assegurar os princípios da administração pública, especialmente os da publicidade, do contraditório e da ampla defesa; por fim, pontua-se que, os demais candidatos permanecem com os resultados inalterados;

Desta forma, RESOLVE:

PROTOCOLO

NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL

MUNICÍPIO

LOCALIDADE

NOME DO PROJETO

CATEGORIA

COTISTA - AVALIADO

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA TOTAL

RESULTADO

SECEL-PRO-2025/03266

MARCELO CESAR VELASCO E SILVA

CUIABÁ

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ

ILUSTRAÇÃO

PRODUÇÃO EDITORIAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

60,67

SELECIONADO

Cuiabá, 17 de novembro de 2025.

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT

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