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D.O. nº29118 de 18/11/2025
PORTARIA Nº 1941.SSDPG 17.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso
D.O. nº29118 de 18/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

D.O. nº29118 de 18/11/2025
PORTARIA Nº 1944.SSDPG 17.11.2025 - Férias

PORTARIA N.º 546/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022710-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 051/2021/DPEMT, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra incêndios, raios, explosões, roubos, furtos e danos de registros elétricos e eletrônicos, para os imóveis pertencentes à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, bem como para os seus bens patrimoniais.

NÚCLEO DE JACIARA

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Linicker Viana Conrado dos Santos

101005905.1

Fiscal Substituto

Denis Thomaz Rodrigues

100499.1

NÚCLEO DE JUSCIMEIRA

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Linicker Viana Conrado dos Santos

101005905.1

Fiscal Substituto

Denis Thomaz Rodrigues

100499.1

NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Jean Henrique Viega

100805.1

Fiscal Substituto

Beatriz Damasceno Fai

100873.1

NÚCLEO DE SINOP

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Leandro Jesus Pizarro Torrano

100356.1

Fiscal Substituto

Luciana Barbosa Garcia

100705.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 07  de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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