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D.O. nº29118 de 18/11/2025
56 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Orientação TCC Thiago Oliveira da Silva - J
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205 - EXTRATO_Sonia Cristina de Oliveira - Orientação TCC.docx (1)

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 57/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

OBJETO: Prestação de serviço de docência na disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no âmbito do 33º Curso de Formação de Soldados (CFSD). O serviço compreende a orientação de 1 (um) trabalhos de TCC, totalizando uma carga horária de 12 (doze) horas-aula. A carga horária é de 12 (doze) horas-aula por TCC orientado em conformidade com o disposto no Art. 14, § 1º, inciso III, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2025/SESP/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.993, página 30, em 21 de maio de 2025.

CONTRATADO: Senhor Thiago Oliveira da Silva, portador (a) do RG n° : 387***-* SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 318.***.***-**. PIS/PASEP n° 121*******. A validade deste contrato é de 12(doze) meses.

1.     REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

-UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT, HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR Durante o prazo constante da Cláusula II, o (a) CONTRATADO(a) portador(a) do nível de escolaridade Doutorado, prestará o serviço de Orientação de TCC, e perceberá a remuneração no valor de R$ 182,51 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 2.190,12 (dois mil cento e noventa reias e Doze centavos), equivalente hora/aula de 12h (Doze hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Thiago Oliveira da Silva

Contratado

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