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D.O. nº29116 de 14/11/2025
66_Extrato_CONTRATO_33º CFSD_Direito Constitucional e Direito Administrativo_Ellen Jesuino Batista- J
D.O. nº29118 de 18/11/2025

48 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Educação Física - Rodrigo Ferreira da Costa 2° SGT PM RR

D.O. nº29118 de 18/11/2025
49 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - Osmar Lino Farias CEL PM RR

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 48/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º Aditivo.

OBJETO: Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina de Educação Física, com a carga horária 75 horas/aula, do Senhor Rodrigo Ferreira da Costa - 2° Sgt RR, portador(a) do RGPMMT n° 881.*** e inscrito(a) no CPF sob n° 580.***.***-**, Matrícula: 983**, PIS/PASEP n° 125.***********, matrícula 69***. A validade deste contrato é de 12(doze) meses.

1.     REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 8º Aditivo;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

-UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT, HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR Durante o prazo constante da Cláusula II, o (a) CONTRATADO (a) portador (a) do nível de escolaridade Especialista, prestará o serviço de docência e perceberá a remuneração no valor de R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 9.125,25 (nove mil cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), equivalente hora/aula de 75h (setenta e cinco hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Rodrigo Ferreira da Costa - 2° Sgt RR

Contratada

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