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D.O. nº29118 de 18/11/2025
Port. 985-2025 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.ok
D.O. nº29118 de 18/11/2025

Portaria n. 1006-2025 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

D.O. nº29119 de 19/11/2025
PORT 964-25 PAD PRO-24-117084 UAE

PORTARIA Nº 1006/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 917/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.824, de 09 de outubro de 2024, página 45, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC correspondente ao exercício de 2022/2023.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

PRIMAVERA DO LESTE

SEDUC-PRO-2024/49804

22***/2

MARIA TEREZA DE FARIA CAMPOS

07/07/2023 a 06/07/2024

97,89

LEIA-SE:

DRE

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

PRIMAVERA DO LESTE

SEDUC-PRO-2024/49804

22***/2

MARIA TEREZA DE FARIA CAMPOS

07/07/2022 a 06/07/2023

97,89

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 917/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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