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Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, Coordenadoria De Alimentação Escolar E Câmara De Negócios De Alimentação Escolar Município De Confresa/MT Aviso Do Edital Da Chamada Pública Nº 020/2025 Específica Indígena Processo administrativo nº. SEDUC-PRO- 2025/164180 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, nas Escolas Estaduais do Município de São José do Xingu/MT, zona rural, específica indígena EEI Bitahama, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n. 15.226, de 30/09/2025, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, via Chamada Pública. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) Projeto (s) De Venda (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento:  dia 09 de dezembro de 2025, às 09h e 30 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Escola Estadual Indígena Bitahama situada à Aldeia Pakaya s/nº Zona Rural São José do Xingu/MT telefone: (66) 35681073 E-mail cfs.coadm@edu.mt.gov.br site https://drive.google.com/file/d/1TBkjDcZQfORhIfhGfRZ24bM2dn8Q8MRc/view?usp=sharing Presidente da Comissão da Chamada Pública Marta Cristina Theis Confresa/MT/2025.