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D.O. nº29119 de 19/11/2025
CRONOGRAMA NOVO - VAGAS SUPLENTES - doe
D.O. nº29119 de 19/11/2025

CRONOGRAMA DO EDITAL - EDITAL 16-2024 DOE

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EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08886

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CRONOGRAMA DO EDITAL

FASE DE HABILITAÇÃO DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR

1.   Instituir novo Cronograma do Edital referente às publicações da 1ª Retificação do Resultado Final de Seleção (Complementação de Recursos) do Edital de Seleção Pública nº 16/2024/SECEL - “Premiação Marília Beatriz”, considerando que, após a divulgação dos resultados anteriores, nem todas as vagas inicialmente previstas foram preenchidas, e houve suplementação orçamentária destinada à ampliação do número de projetos contemplados.

2.   Estão convocados(as) para a fase de habilitação os(as) proponentes constantes na 1ª Retificação do Resultado Final de Seleção (Complementação de Recursos), observando-se integralmente os critérios, condições e regras estabelecidos no certame do Edital nº 16/2024/SECEL e respectivos anexos.

RESOLVE:

CRONOGRAMA

ETAPA2-FASEDEHABILITAÇÃO

PRAZOS

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitaçãojurídica e fiscal

19/11/2025 a

24/11/2025

Análisedadocumentaçãoobrigatória

25/11/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

25/11/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminarde Habilitação

25/11/2025 a

26/11/2025

AnálisedosRecursos

27/11/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadodeMatoGrosso

27/11/2025


ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecuçãoCultural

27/11/2025

3. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia da sua publicação.

4.   As demais disposições constantes no Edital nº 16/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 18 de novembro de 2025.

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT

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