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D.O. nº29118 de 18/11/2025
PORTARIA Nº 1947.SSDPG 17.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop
D.O. nº29119 de 19/11/2025

PORTARIA Nº 1949.SSDPG 18.11.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Barra do Garças durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29119 de 19/11/2025
PORTARIA Nº 1950.SSDPG 18.11.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Barra do Garças (2026)

PORTARIA Nº 1949/SSDPG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000024164-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

19/12/2025 a 21/12/2025

Dr.(a): Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia Freitas Coimbra

21/12/2025 a 24/12/2025

Dr.(a): Leonardo Jacometti De Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a): Isabelle Lopes Napolis Guimaraes

24/12/2025 a 26/12/2025

Dr.(a): Tiago Venícius Pereira Passos

Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Dos Santos Fernandes

26/12/2025 a 29/12/2025

Dr.(a): Erico Ricardo Da Silveira

Assessor(a) de Defensor (a): Luis Fernando Da Silva Carneiro

29/12/2025 a 03/01/2026

Dr.(a): Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) de Defensor (a): Myllene Borges Barbosa

03/01/2026 a 05/01/2026

Dr.(a): Lindalva De Fátima Ramos

Assessor(a) de Defensor (a): Marina Soares Silva

05/01/2026 a 07/01/2026

Dr.(a): Edemar Barbosa Belém

Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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