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Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço Nº 007/2025 para município de Marcelândia/MT - SEDUC-PRO-2025/171498. A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE Matupá e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 007/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Marcelândia/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto nº 219/2019, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada Escola Estadual Pedro Bianchini, situada à Rua João Biondaro, nº 532, Bairro Centro, Marcelândia/MT, iniciando-se às 07 h e 30 min do dia 04 de dezembro de 2025. Das Amostras: Acontecerá no mesmo dia do pregão no decorrer da sessão. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Pedro Bianchini, Telefone: (66) 99623 3973 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação da DRE de Matupá site https://www.drematupa.com.br/departamentos/COADM ou pode ser solicitado pelo e-mail: mtp.coadm@edu.mt.gov.br . Pregoeira Maria Luiza Antunes,