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RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 566 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

LEIA-SE:

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 337.667,00 (trezentos  e  trinta  e  sete  mil,  seiscentos  e  sessenta  e  sete  reais), para a Secretaria de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Aprovar o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

LEIA-SE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Técnico de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 337.667,00  (trezentos  e  trinta  e  sete  mil,  seiscentos  e  sessenta  e  sete  reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2025.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB/MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

(Original assinado)