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D.O. nº29120 de 21/11/2025
AVISO DE RESULTADO deserto aldir blanc
D.O. nº29120 de 21/11/2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

D.O. nº29120 de 21/11/2025
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84 2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - REPUBLICAÇÃO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, torna pública a reabertura do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), de natureza privada e sem fins lucrativos, para o desenvolvimento e realização da 1ª Feira da Economia Criativa de Porto Alegre do Norte, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O valor total destinado à execução do presente edital é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

As inscrições deverão ser realizadas no período de 19/11/2025 a 01/12/2025, das 09h às 17h, exclusivamente por meio eletrônico, com o envio da documentação e proposta para o e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município:

www.portoalegredonorte.mt.gov.br

Porto Alegre do Norte - MT, 19 de novembro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

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