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D.O. nº29120 de 21/11/2025
DEMETRIO ANTONIO ROSA OLIVEIRA
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Alcimar José Gardin,

D.O. nº29120 de 21/11/2025
LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL

Alcimar José Gardin, CPF nº 427.143.030-72 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, denominado como Reservatório Pulmão, localizado nas Coordenadas Geográficas 12° 31’ 18.94” S e 55° 27’ 14.11” O, na Fazenda Gardin III, CAR nº MT49164/2017, no município de Vera/MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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