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EXTRATO DO CONTRATO 054/2025/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/04576 - Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Umanos Editora de Livros Ltda, CNPJ nº 50.644.471/0001-00.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição das obras literárias “Troa”, “A dança da morte - Festa, Barbárie e Tradição", e "Aula das Borboletas".

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 2894; Natureza de Despesa 33.90.00.000; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.