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D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato do Cont. 053.2025.SECEL - Carrion & Carracedo
D.O. nº29120 de 21/11/2025

19-11-2025

D.O. nº29123 de 26/11/2025
1102-2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0571-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04410.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a CIRANDA inscrita no CNPJ sob nº 32.599.610/0001-40.

OBJETO: “Realização de Oficinas práticas e teóricas de aulas de Viola-de-cocho, ganzá e mocho”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001649-0 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula 309798.

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 30/08/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva- Secretária De Estado De Cultura, Esporte e Lazer em substituição legal (Portaria n°242/2025 - D.O.E n°29.114 de 12 de novembro de 2025) e Juliane Maciel Coelho - Presidente da Associação Ciranda.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2036-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04728.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ - CNPJ: 01.978.063/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/05/2026.

ASSINATURA: 18/11/2025

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição portaria nº 242/2025 - publicada no D.O.E 29.114 de 12/11/2025).

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2719-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09728.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS- CNPJ: 30.711.547/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/01/2026.

ASSINATURA: 18/11/2025

SIGNATÁRIO: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição portaria nº 242/2025 - publicada no D.O.E 29.114 de 12/11/2025).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2451-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09237.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Associação Grupo Chalana, inscrita no CNPJ sob nº 03.402.957/0001-52.

OBJETO: “Realização do Projeto Esporte é Vida”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001067-4 (Data do Empenho 18/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 181/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - matrícula: 307928.

VIGÊNCIA19/11/2025 a 24/01/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição - Portaria Nº 242/2025 - D.O.E 29.114 de 12/11/2025) e Luiz Antônio Machado Tolotti - Presidente da Associação Grupo Chalana.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2975-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10162.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Município de Jaciara - CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “O projeto “Semana da Criança Feliz” tem como objetivo proporcionar uma semana de atividades culturais, recreativas e de lazer voltadas ao público infantil, por meio do acesso gratuito a atividades como sessões de cinema, apresentações teatrais, shows musicais, brinquedos infláveis e a distribuição de guloseimas, fortalecendo o direito das crianças à cultura e ao lazer.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001520-6 (Data do Empenho (24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais), oriundos de recursos oriundos através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a contrapartida do município.

FISCAIS: AMELIA ANGELINA SILVA PEREIRA - Matrícula: 354789

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição portaria nº 242/2025 - publicada no D.O.E 29.114 de 12/11/2025) e Andréia Wagner Prefeita Municipal de Jaciara.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2674-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09721.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE JIU JITSU PARADESPORTIVO - AMTJJP/MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob nº 36.375.264/0001-77.

OBJETO: “Realizar 3.000 horas-aula de parajiujitsu (práticas e teóricas), aprimorando habilidades motoras (equilíbrio, força), cognitivas (concentração, estratégia) e sociais (trabalho em equipe) de 40 PCDs. Adquirir e distribuir uniformes padronizados (kimonos, faixas, rash guards, camisetas) para 40 participantes, garantindo igualdade, acessibilidade e participação digna em treinos e competições”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 112.000,0 (cento e doze mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000927-7 (Data do Empenho 20/10/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000926-9 (Data do Empenho 20/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar dos Deputado Estadual Max Russi.

VALOR TOTAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo da Silva - matrícula: 235030.

VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 01/11/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição portaria nº 242/2025 - publicada no D.O.E 29.114 de 12/11/2025) e Antonio Vitor Lopes Godoy - Presidente da ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE JIU JITSU PARADESPORTIVO - AMTJJP/MATO GROSSO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1103-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05440.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Realize - CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “Realização do Vozes MT é um projeto que tem como objetivo a gravação audiovisual ao vivo de 2 artistas mato-grossenses, culminando num DVD com 20 músicas de Gugga Cunha e dupla Yuri e Gustavo.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001192-8 (Data do Empenho 10/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula 263227

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 14/04/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em Substituição - Portaria Nº 242/2025 - D.O.E 29.114 de 12/11/2025) e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1682-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08384.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO REALIZE- CNPJ nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “Realizar a circulação de shows em caráter sociocultural do artista mato-grossense Jhoe Maia, onde realizará dois shows gratuitos na cidade de Sinop, sendo um na APAE e outro na Feira do Jardim Botânico.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001341-6 (Data do Empenho 01/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 73 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 13/02/2026

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM SUBSTITUIÇÃO (Portaria n°242/2025/GAB/SECEL) e MARCELO CARVALHO DA SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO REALIZE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1841-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09087.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TENIS DE MESA, inscrita no CNPJ sob 07.898.945/0001-11.

OBJETO: “Realização da Copa Brasil de Tênis de Mesa - Etapa Cuiabá 2025.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 368.279,97 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001054-2 (Data do Empenho 14/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 368.279,97 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

FISCAL: Elias Gomes Da Silva - matrícula: 284625.

VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (EM SUBSTITUIÇÃO - PORTARIA Nº 242/2025 - D.O.E 29.114 DE 12/11/2025) e ANDRÉ VALENTE DO COUTO PRESIDENTE FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TÊNIS MESA - FMTTM.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1675-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09774.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e Instituto Themis - CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Executar o Projeto Agem Musical no Município de Campo Novo do Parecis”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001380-7 (Data do Empenho (08/10/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 77.999,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001381-5 (Data do Empenho (08/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 123 e 124/2025 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 177.999,80 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos reais)

FISCAL: Sueli Aparecida da Silva Lima - Matrícula: 355356

VIGÊNCIA: 19/11/2025   a 31/12/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em Substituição - Portaria Nº 242/2025 - D.O.E 29.114 de 12/11/2025) e Vinícius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3075-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09945.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realização da: 1ª Corrida Contra O Feminicídio - Corrida Pela Vida”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000904-8 (Data do Empenho 14/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 182 do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto.

VALOR TOTAL: R$120.000,00 (cento e vinte reais).

FISCAL: Gabriela Rodrigues De Souza - Matrícula: 348091.

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM SUBSTITUIÇÃO (Portaria n°242/2025/GAB/SECEL) e Marcelo de Siqueira Santos - Presidente do Instituto do Desenvolvimento Econômico, Técnico e Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0762-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10555.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO VITA - CNPJ sob nº 07.046.616/0001-42.

OBJETO: “Realizar incentivo para cultura musical mato-grossense por meio da gravação de Pocket DVD denominado de “No esconderijo da Adoração”, que visa gravação musical de canções inéditas de Fábio Lima, cantor, compositor e produtor cristão, com mais de vinte anos de trajetória”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.0001550-8 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: DALBRO MONGE ALCANTARA DA SILVA- Matrícula: 309798

VIGÊNCIA: 19/11/2026 a 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ELIANE PAULA DA SILVA - SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL (Portaria n°242/2025 - D.O.E n°29.114 de 12 de novembro de 2025).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2655-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09680.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL - FMTV, inscrita no CNPJ sob nº 14.936.603/0001-04.

OBJETO: “Promover festivais de vôlei com a participação de crianças e adolescentes de Cuiabá e Várzea Grande, sendo prioritariamente estudantes da rede pública de ensino.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000857-2 (Data do Empenho 30/09/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 69.740,00 (sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000856-4 (Data do Empenho 30/09/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001076-3 (Data do Empenho 19/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo através de Emenda Parlamentar N° 71 e N° 73 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 269.740,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais).

FISCAL: Gabriela Rodrigues de Souza - Matrícula: 348091.

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 30/03/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Nicanor Lopes dos Reis Filho - Presidente da Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV.

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