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D.O. nº29119 de 19/11/2025
32 - CONTRATO - 33º CFSD - Criminologia e Socioligoa do Crime - Maria do Socorro Castro Soares
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Extrato de contrato 68 Diogo Peixoto Botelho

D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato de contrato 70 Cel PM RR Waldenir

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 68/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na Direito Penal e Processual Penal, com a carga horária 120 horas-aula Senhor Diogo Peixoto Botelho, portador (a) do RG n°: 1511361-2 SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 006272191-79. PIS/PASEP n° 2010843432401realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses.

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT, HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: Durante o prazo constante da Cláusula II, o(a) CONTRATADO(a) portador(a) do nível de escolaridade Especialista, prestará o serviço de docência e perceberá a remuneração no valor de R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete  centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 14.600,40  (quatorze  mil e seiscentos reais e quarenta centavos), equivalente horas-aula de 120h (cento e vinte horas-aula);

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de Março de 2025.

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Victor Lucio do Prado - TenCel PM

Comandante da ESFAP

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Diogo Peixoto Botelho

Contratado

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