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D.O. nº29120 de 21/11/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACEAB DE ÁGUA BOA MT (1)
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Convocação e Pauta da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM

D.O. nº29121 de 24/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024-SEDEC-2025

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 21ª Reunião Extraordinária do CODEM, que será realizada na sexta-feira, dia 28 novembro de 2025, às 09h, no formato híbrido na  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, localizada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, nº 297 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 18 de novembro de 2025.

PAUTA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 28/11/2025

Horário: 09h

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 41ª Reunião Extraordinária do CODEM;

2.2 - Deliberações da 41ª Reunião Extraordinária do CODEM

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 -Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

3.2 - Análise de Rerratificação e Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

4  CÂMARA TÉCNICA DE FEIJÕES, PULSES E COLHEITAS ESPECIAIS

4.1 - Inclusão da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT)

5  DISTRITO INDUSTRIAL

5.1 - Cancelamento de Reserva de Área

5.1.1 - Seta Paiaguás Instituição Técnica de Inspeção Veicular LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2023/00955;

5.2 - Pedido de Reserva de Área

5.2.1 - Planutre Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2025/02815;

6  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original Assinado)

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