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D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 006.2023.SECEL - MTI
D.O. nº29120 de 21/11/2025

EXTRATO PONTOS + PONTÃO - 19.11

D.O. nº29120 de 21/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL -DOEMT

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 25/2024/SECEL-MT - PONTÃO DE CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/01496

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E INSTITUTO INREDE - CNPJ Nº 10.655.739/0001-95, OBJETO: LADO A LADO - CONEXÕES QUE TRANSFORMAM.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.500.0196

3.3.90.00.00

R$ 488.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E CAROLINA MIRANDA BARROS, PRESIDENTE DO INSTITUTO INREDE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL-MT - PONTOS DE CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/01705

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO - CNPJ Nº 07.102.923/0001-01, OBJETO: PONTO DE CULTURA CIRCO ESCOLA LEITE DE PEDRAS: É O CIRCO DE NOVO!.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.500.0196

3.3.90.00.00

R$ 120.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER  (EM SUBSTITUIÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 242/2025/SECEL/MT), E JÚLIO CÉSAR FREITAS COELHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL-MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/02070.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E PHELIPE DE MORAES FERREIRA SILVA - CPF Nº 014.602.431-10.

OBJETO: “DIVERSIDADE EM PRÁTICA”.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.0000

R$ 73.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E PHELIPE DE MORAES FERREIRA SILVA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL-MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/03693

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ANA CAROLINA ROMAN PSENDZIUK - CPF Nº 031.504.561-26.

OBJETO: “PROJETO EMPODERARTE”.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.0000

R$ 73.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E ANA CAROLINA ROMAN PSENDZIUK, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL-MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/02110

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DEPEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO - CNPJ Nº 07.102.923/0001-01.

OBJETO: “TODO ARTISTA TEM DE IR AONDE O POVO ESTÁ”.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.0000

R$ 73.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E JÚLIO CÉSAR FREITAS COELHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DEPEDRAS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL-MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/03683

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E MARIANA ORMOND DE ARRUDA - CPF Nº 016.189.391-06.

OBJETO: “MULHERES ILTDAS - II EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO FEMININO”.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.0000

R$ 73.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E MARIANA ORMOND DE ARRUDA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL-MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO PNAB CICLO I.

PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/03538

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI - CNPJ Nº 28.568.181/0001-76.

OBJETO: “COZINHA DE AXÉ: SABORES, SABERES E ANCESTRALIDADE”.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

3.3.90.0000

R$ 73.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (Em substituição, conforme Portaria nº 242/2025/SECEL/MT), E FANNY STHELLY SILVA CARVALHO SCANDIANI, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI.

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