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D.O. nº29120 de 21/11/2025
PORTARIA Nº 0124/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº29120 de 21/11/2025

0830 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-313.2024

D.O. nº29120 de 21/11/2025
0831 -GESTORES E FISCAIS - CTR-301.2024- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0830/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 268/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/10/2025 A 07/10/2026

FORNECEDOR: CBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

Cristiane Leal Torres - Matricula: 295143

CONTRATO Nº 288/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026

FORNECEDOR: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590

Giovanni Berté da Silva - Matrícula: 327739

CONTRATO Nº 289/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026

FORNECEDOR: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marcelo Martins da Cruz Neto - Matricula:  349707

Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590

CONTRATO Nº 313/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/11/2025 A 07/11/2026

FORNECEDOR: ORTHOS SAÚDE - SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Claudia Da Conceição Vaz - Matrícula: 305298

Nanvio Cruz Rego - Matrícula: 316528

CONTRATO Nº 333/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/11/2025 A 28/11/2026

FORNECEDOR: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. Ferreira Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333378

Tawana Silva Barbosa Gomes - Matricula: 319514

CONTRATO Nº 215/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/11/2025 A 17/11/2026

FORNECEDOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

GESTOR DE CONTRATO

Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos - Matricula: 111136

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mardem Aparecido dos Santos - Matricula: 114223

Fernando de Souza da Silva - Matricula: 273604

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de novembro 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEUREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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