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D.O. nº29119 de 19/11/2025
Extrato Aditivo 045.2024.02.06
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Extrato IC n° 163.2025

D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato Contrato de Publicação 091-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 163/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/06063

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2024/SEPLAG e Ata de Registro de Preços 015/2025/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de início das atividades pertinente ao objeto do contrato será de até 03 (três) dias úteis, a partir do recebimento da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do contrato é de R$ 18.512,90 (dezoito mil quinhentos e doze reais e noventa centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 4.4.90.52, Elemento de Despesa: 30, Fonte: 1.500.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005610-0, datada de 17/11/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Assinatura: 19/11/2025.

PARTES: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME, CPNJ: 24.721.508/0001-47, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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