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D.O. nº29120 de 21/11/2025
2391-2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO
D.O. nº29120 de 21/11/2025

Extrato 2º Termo de Apostilamento ao C. 005.2025.SECEL - Excelência Agro

D.O. nº29120 de 21/11/2025
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 006.2023.SECEL - MTI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/06159 - Dispensa de Licitação, com fulcro

no Art.75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Excelência Agro Exportações e Importações Ltda, CNPJ nº 31.977.761/0001-21.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o endereço da empresa do Contrato 005/2025/SECEL.

DA ALTERAÇÃO: 2.1. Fica alterado o endereço da Contratada, e o preâmbulo do presente contrato que passa a ser o seguinte:

(...) celebrado com a empresa EXCELÊNCIA AGRO EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.977.761/0001-21, com sede na Rua Padre Joaquim Franco de Camargo Júnior, nº 135, BOX 116, Jardim Montezuma, CEP nº 13.480-361, Limeira/SP, neste ato representada pela Sr. ADSON DE SOUZA, portadora do RG nº 15431673, inscrita no CPF nº, (...);

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.399,88 (quatorze mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1254; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 196;

U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.

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